Resultado da busca por lei

77 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Orgânica de Natalândia
por admin última modificação 28/08/2015 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
por Ivis Castro publicado 14/09/2021
Conheça os Projetos de Lei e demais matérias legislativas que estão sendo apreciadas pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal Nº 216/2010 - Planos de Cargos e Carreira
por Ivis Castro última modificação 10/10/2019 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Base Jurídica da Estrutura Organizacional
Arquivo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
por Lídia Maria Miguel Alves última modificação 02/07/2024 11h43
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 40,28m² de forro PVC 10mm na cor branca, (no serviço inclui-se a instalação de estrutura metálica para suporte do forro de PVC e a instalação de molduras para proporcionar acabamento nas junções do forro com as paredes), a ser realizado no Plenário antigo da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo de Dispensa de Licitação nº 018/2024- Processo Administrativo nº 019/2024
Window Octet Stream Materias Legislativa
por Ivis Castro publicado 19/08/2015 última modificação 24/10/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code Termo de Homologação
por Lídia Maria Miguel Alves última modificação 11/06/2024 12h57
Contratação de Empresa, para prestação de serviços de consultoria jurídica e advocacia no âmbito administrativo e judicial para a Câmara Municipal de Natalândia - MG.
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo Administrativo 018/2024 - Inexigibilidade 001/2024.
Arquivo object code Termo de Referência e Minuta de Contrato
por Lídia Maria Miguel Alves última modificação 30/09/2024 08h22
Localizado em Transparência / / Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2024- Processo Administrativo nº 021/2024 / AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2024.
Arquivo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
por Lídia Maria Miguel Alves última modificação 16/08/2024 10h47
Aquisição e instalação de equipamentos de áudio e som, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2024- Processo Administrativo nº 020/2024
Arquivo PDF document Edital do Concurso público Natalândia-001-2007 (1).pdf
por Lídia Maria Miguel Alves última modificação 29/03/2023 12h51
Localizado em Transparência / Editais Concursos Públicos / Edital do Concurso Público 001-2007
Arquivo Lei Complementar Nº 002/1997 - Estatuto dos Servidores
por Ivis Castro última modificação 10/10/2019 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Base Jurídica da Estrutura Organizacional