Câmara Municipal de Natalândia

11/2020: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 09/03/2023 20h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 11/2020
11/2021: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 09/03/2023 20h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / 11/2021
11/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 10/03/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / 11/2022
12/2020: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 09/03/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 12/2020
A função do vereador: por thiago — publicado 07/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso a informação: por Ivis Castro — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 11h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Aviso de chamamento público: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 30/09/2024 08h21
Localizado em Transparência / … / Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2024- Processo Administrativo nº 021/2024 / AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2024.
Aviso de dispensa de Licitação 015-2024: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 03/06/2024 11h55
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de operação de som, vídeo, áudio, câmeras, fotos, filmagens e publicidade, para atender as necessidades da Câmara municipal, sites e redes sociais, pelo período de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo de Dispensa de Licitação nº 015/2024- Processo Administrativo nº 015/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 05/03/2024 08h23
Contratação de profissional especialista no mercado que atua, para ministrar de forma presencial uma palestra com duração de 60 minutos, em evento do Dia Internacional da Mulher, a se realizar no dia 08 de março de 2024, na Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2024- Processo Administrativo nº 009/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 05/03/2024 08h29
Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2024- Processo Administrativo nº 010/2024

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