Câmara Municipal de Natalândia

Edital PL 011/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 11/10/2022 10h50
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cadeiras longarinas para o Plenário da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 011/2022 - Pregão Presencial 004/2022.
Edital PL 012/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 13/10/2022 17h59
Processo licitatório para contratação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 012/2022 - Pregão Presencial 005/2022.
Edital Pregão Presencial 006/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 29/11/2022 10h54
Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo licenças.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 014/2022 - Pregão Presencial 006/2022.
HISTÓRIA DE NATALÂNDIA-MG: por anderson — publicado 02/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / História / História da Cidade
Indicação 004/2024-De autoria da Senhora Presidente-Vereadora Noely Maria Machado: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 01/07/2024 09h39
Que Indica ao Chefe do Poder Executivo: , “Que providencie a contratação de operadora de plano de assistência à saúde para os servidores públicos e seus dependentes, com observâncias das disposições da Lei Federal nº 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais Leis e Regulamentações Complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.”
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Indicação 014/2024-De autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 30/10/2024 10h50
Que indica ao Chefe do Poder Executivo, a "Alteração do Artigo 47 da Lei Municipal 480, de 26 de junho de 2023, onde se trata da remuneração dos membros do Conselho Tutelar fixado em R$ 1980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais) mensais, para um salário mínimo e meio mensal."
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Legislação Municipal: por Ivis Castro — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 09h22
Leis
Localizado em Leis
Lei Complementar Nº 002/1997 - Estatuto dos Servidores: por Ivis Castro — última modificação 10/10/2019 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Base Jurídica da Estrutura Organizacional
Lei Municipal Nº 216/2010 - Planos de Cargos e Carreira: por Ivis Castro — última modificação 10/10/2019 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Base Jurídica da Estrutura Organizacional
Lei Orgânica de Natalândia: por admin — última modificação 28/08/2015 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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