Câmara Municipal de Natalândia

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/08/2015 09h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Edital PL 011/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 11/10/2022 10h50
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cadeiras longarinas para o Plenário da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 011/2022 - Pregão Presencial 004/2022.
A função do vereador: por thiago — publicado 07/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara
Edital PL 012/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 13/10/2022 17h59
Processo licitatório para contratação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 012/2022 - Pregão Presencial 005/2022.
CONTRATO: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 17/01/2024 13h30
Localizado em Transparência / CONTRATO COPASA E MUNICÍPIO
Acesso a informação: por Ivis Castro — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 11h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por Ivis Castro — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 09h22
Leis
Localizado em Leis
EDITAL PL 007- PREGÃO 002-2022.pdf: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 22/09/2022 12h40
Edital-Pregão 002/2022
Localizado em Transparência / Editais
Edital PL 007/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 27/09/2022 09h08
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: eSOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 007/2022 - Pregão Presencial 002/2022.
Edital Concurso Público-001-2023: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 04/01/2024 11h36
Localizado em Transparência / Editais Concursos Públicos / Edital do Concurso Público 001 - 2023

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