REQUERIMENTOS 2024
REQUERIMENTO 003/2024-Autoria dos Senhores Vereadores Charles Ulhoa e Aclênio Lobo
Requer do Chefe do Poder Executivo "Esclarecimentos sobre o descumprimento do que determina a emendas impositivas 001/2017; 001 a 008/2018; 001 a 005/2020; 001 a 014/2021 e 001 a 013/2022 em anexo, bem como a sua devida justificativa.
REQUERIMENTO 004/2024 - Autoria do Senhor Vereador Charles Ulhoa
Requer do Chefe do Poder Executivo "Relação contendo o nome das pessoas que foram indenizadas e os valores pagos, com a passagem da rede de esgoto dentro das suas propriedades".
REQUERIMENTO 005/2024 - Autoria do Senhor Vereador Charles Ulhoa
Requer do Chefe do Poder Executivo; I- Relatório de todos os empréstimos realizados pela administração, contendo: a) Valor do empréstimo; b) Valor das parcelas; c) Parcelas liquidadas e d) Parcelas a liquidar.
REQUERIMENTO 006/2024 - Autoria da Senhora Presidente Noely Machado e do Senhor Vereador Charles Ulhoa
Requer do Chefe do Poder Executivo: Relação de todos os funcionários do Poder Executivo Municipal, dentre eles: agentes políticos, efetivos, contratados, cargos de confiança, contratados (graduação e pós-graduação), prestadores de serviços, como MEI, ME e EPP, funcionários terceirizados, enfim, de todos os funcionários de uma maneira geral que apresente vínculo com Executivo Municipal.
REQUERIMENTO 007/2024 - Autoria da Senhora Presidente Noely Machado
Que Requer do Chefe do Poder Executivo a seguinte informação: I-Onde foram aplicadas as emendas destinadas para o município, pelos Deputados no período de 2021 até a presente data. Rejeitado por 5 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.
REQUERIMENTO 008/2024 - Autoria da Senhora Presidente Noely Machado
Que requer do Chefe do Poder Executivo, a seguinte informação: I- Cópias integrais dos processos de contratações de servidores realizados a partir de 1º de março de 2024 até a presente data.
REQUERIMENTO 009/2024 - Autoria do Senhor Vereador Charles Ulhoa
Requer do Chefe do Poder Executivo a seguinte informação: a) Lista que contenha todos os servidores, efetivos e temporariamente contratados, do Poder Executivo do Município de Natalândia – MG. Devendo conter na lista, o cargo ocupado e a remuneração de cada servidor.
REQUERIMENTO 010/2024 - Autoria da Senhora Presidente Noely Machado
Que requer do Chefe do Poder Executivo as seguintes informações: I- Informações sobre a assunção, pelo Município de Natalândia - MG, da responsabilidade de manutenção da rodovia que liga Natalândia ao trevo de Bonfinópolis de Minas – MG (Rodovia Modesto Alves Mendonça); e II- Cópia do termo de contrato ou outro instrumento jurídico pelo qual o Município de Natalândia – MG assumiu a responsabilidade de manutenção da rodovia que liga Natalândia - MG ao trevo de Bonfinópolis de Minas – MG (Rodovia Modesto Alves Mendonça).
Ações do documento