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Indicação 014/2024-De autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
30/10/2024 10h50
Que indica ao Chefe do Poder Executivo, a "Alteração do Artigo 47 da Lei Municipal 480, de 26 de junho de 2023, onde se trata da remuneração dos membros do Conselho Tutelar fixado em R$ 1980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais) mensais, para um salário mínimo e meio mensal."
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2024
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Indicação 013/2024-De autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
30/10/2024 10h49
Que indica ao Chefe do Poder Executivo, a "Construção de uma sede para o Conselho Tutelar no lote vago ao lado do CRAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2024
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Moção 002/2024-De autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
30/10/2024 10h45
Que apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Polícia Militar de Natalândia-MG, pelo brilhante e eficiente trabalho que vem sendo feito em nossa cidade, em especial durante o período eleitoral, onde acompanhou todos os eventos com imparcialidade e transparência.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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MOCÕES 2024
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MOCÕES 2024
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por Lídia Maria Miguel Alves
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publicado
30/10/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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Moção 001/2024-De autoria da senhora Presidente Vereadora Noely Maria Machado
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
30/10/2024 10h43
Que apresenta MOÇÃO DE APOIO a Emenda a Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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MOCÕES 2024
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Ratificação
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
23/10/2024 11h58
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024- Processo Administrativo nº 022/2024
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Autorização
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
23/10/2024 11h57
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024- Processo Administrativo nº 022/2024
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Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024- Processo Administrativo nº 022/2024
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por Lídia Maria Miguel Alves
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publicado
16/10/2024
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Arquitetônico, Projeto Básico e Complementares e Projeto Executivo de Engenharia, para a execução de construção/reforma/ampliação na sede e plenário antigo da Câmara Municipal de Natalândia-MG, incluindo Planilha Orçamentária e Cronograma.
Localizado em
Transparência
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Licitações/Contratos/Dispensas
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2024
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Chamamento Público 021/2024 e ETP
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
16/10/2024 11h06
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Arquitetônico, Projeto Básico e Complementares e Projeto Executivo de Engenharia, para a execução de construção/reforma/ampliação na sede e plenário antigo da Câmara Municipal de Natalândia-MG, incluindo Planilha Orçamentária e Cronograma.
Localizado em
Transparência
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2024
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Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024- Processo Administrativo nº 022/2024
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Indicação 012/2024
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
11/10/2024 12h27
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES 2024
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Indicação 012/2024-De autoria da senhora Presidente Vereadora Noely Maria Machado
